O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos.
“Nossa meta é atingir 70% de produção nacional dos insumos necessários para nossa saúde. Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva”, declarou.
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Segundo a ministra, a perspectiva é que em 30 dias cada um dos participantes do grupo executivo identifique e apresente propostas de estímulo ao setor. “Seja através de editais ou normativos que facilitem, por exemplo, as encomendas tecnológicas e outras medidas que possam favorecer a produção, a inovação e a reindustrialização no campo da saúde.”
O anúncio foi feito em cerimônia que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além da ministra Nísia Trindade. Na avaliação do governo, a dependência do Brasil para a aquisição de insumos torna o sistema de saúde público vulnerável ao mercado externo, suscetível às oscilações da economia mundial.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o momento é propício para uma reindustrialização, mas destacou que antes é necessário identificar as causas da desindustrialização. Citando o embaixador Rubens Ricupero, disse que apesar da pandemia, a globalização continua a pleno vapor, mas há um princípio novo: o da precaução. “Não posso depender tudo lá de fora. Não posso depender do fertilizante do Canadá ou Noruega; de moléculas da Índia; de equipamentos da China”, exemplificou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.. Nesse contexto, reforçou a importância das universidades federais, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Butantan.
Simultaneamente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis).
Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Lula, o colegiado foi extinto durante a gestão de Jair Bolsonaro. O complexo econômico reúne os setores industriais de base química e biotecnológica (fármacos, medicamentos, imunobiológicos, vacinas, hemoderivados e reagentes) e de base mecânica, eletrônica e de materiais (equipamentos mecânicos, eletrônicos, próteses, órteses e materiais).
Com a reestruturação do Geceis, o Ministério da Saúde pretende aprofundar os estudos em áreas industriais sensíveis para aumentar a produção nacional de medicamentos, insumos farmacêuticos e equipamentos, além de reduzir a dependência do país aos produtos importados e a vulnerabilidade ao mercado externo.