Mês: abril 2023

Espaço cultural recém-inaugurado pela Associação Médica Fluminense (AMF), em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, apresenta, no momento, a exposição “Sífilis: precisamos falar mais, sem preconceitos”, unindo história, ciência e arte. A mostra tem curadoria do professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF), médico e pesquisador em infecções sexualmente transmissíveis (IST), Mauro Romero Leal Passos.

Em entrevista à Agência Brasil, Passos explicou que, na verdade, a exposição é um desdobramento de outra mostra, da qual ele também foi curador emérito, realizada no Paço Imperial, no centro da cidade, entre novembro de 2021 e fevereiro do ano passado. “Ainda tinha um pouco de pandemia. Nós fizemos várias peças exclusivas, como um forno, porque, no século 16, acreditava-se que aquecendo o indivíduo com sífilis, matavam-se as bactérias.”

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Museu de Arte do Rio celebra 10 anos com exposição comemorativa.A exposição ganhou agora um novo espaço na sede da AMF. A sífilis é uma IST curável e exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema pallidum. O nome da doença foi tirado do poema épico escrito em 1530 por Girolamo Fracastoro. Foi feita para a mostra uma réplica do busto de Girolamo. Há também uma ampola de penicilina da década de 1940, uma ampola de Neosalvarsan, que é um composto organoarsênico que se tornou disponível, em 1912 e substituiu o Salvarsan mais tóxico e menos solúvel em água como um tratamento eficaz para a sífilis, entre outras peças.

Os instrumentos são expostos junto com réplicas em tamanho natural de quadros de grandes artistas da história da arte, entre os quais Toulouse-Lautrec, Rembrandt, Edward Munch, que abordaram temas ligados à sífilis em suas obras. “A gente vai apresentando a exposição junto com determinadas características e falando sobre o livro do Girolamo Fracastoro, que apresenta a única versão do poema latino em português. Enfim, uma série de peças que debatem a arte, a ciência e a história da sífilis.”

Quadro atual

Na avaliação do médico Mauro Romero Leal Passos, o quadro da sífilis no Brasil é de “calamidade. É um quadro que mostra que o estado do Rio de Janeiro tem número elevado de óbitos de crianças, em decorrência da sífilis congênita. São mais de 300 óbitos por sífilis”.

Passos acredita que o número deve ser muito maior devido à sub-notificação. Explicou que a meta a ser perseguida é de 0,5 caso a cada mil crianças nascidas vivas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada 8 mil nascidos vivos por ano, pode-se ter 4 casos de sífilis congênita.

“Uma doença fácil de diagnosticar e de tratar tem esse volume de sífilis congênita. Isso tem um nome que se chama má qualidade de pré-natal, ou pré-natal mal feito, que é o que o mundo todo aponta. País que tem pré-natal bem-feito tem taxa de sífilis congênita abaixo de meio caso por mil nascidos vivos, como França, Itália, Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Cuba, que foi o primeiro país do mundo a eliminar a sífilis congênita”. Para o médico, os dados no Brasil são de calamidade, de negligência.

A sífilis congênita é adquirida da mãe que foi contaminada por alguém. “Se ela não faz o tratamento em tempo hábil, é caso de sífilis congênita.” O tratamento básico para eliminar a sífilis congênita é o tratamento da mãe. “Isso não quer dizer que a gente não tenha que tratar a parceria sexual. Mas, primariamente, tem que tratar a gestante, a mãe. Esse é o foco maior”. É necessário também evitar que os homens contraiam a sífilis, por meio do sexo seguro, com uso de camisinha, para não contaminar as parceiras.

Indicadores

De acordo com os indicadores do Ministério da Saúde, o número de gestantes com sífilis, entre 2005 e 2022, alcançou 535.034, sendo o maior número da série observado em 2021, com 74.095 casos. Em 2022, foram 31.090. A taxa de detecção em 2021 foi de 27,1 gestantes por mil nascidos vivos.

Em relação à sífilis congênita em menores de um ano, o total no país foi de 293.339 entre 1998 e 2022, com o maior número registrado em 2021: 27.019. Também foi mais alta nesse ano a taxa de incidência de 9,9 casos de sífilis congênita em crianças menores de um ano por mil nascidos vivos. No estado do Rio de Janeiro, foram 25.124 casos no mesmo período analisado.

No que se refere a óbitos por sífilis congênita em menores de um ano, a série revela total de 2.886 casos de 2000 a 2021, no país. O maior coeficiente bruto de mortalidade por 100 mil nascidos vivos foi 8,9, encontrado em 2018. O estado do Rio de Janeiro apresentou, no mesmo período, 366 óbitos por sífilis congênita em menores de um ano.

Educação e saúde

O curador avaliou que a exposição é uma atitude para mostrar que o país precisa ter um processo de educação em saúde. “E educação passa por cultura”. Ele considera que a exposição é uma oportunidade única de a população aprender sobre a história da sífilis e desmistificar preconceitos em torno da doença.

A exposição já está aberta para visitação gratuita do público e ficará em cartaz até junho deste ano. O espaço cultural da AMF funciona durante o horário comercial e recebe escolas. O endereço é Avenida Roberto Silveira, 123, Icaraí, Niterói. Único espaço voltado para saúde e cultura na cidade, foi montado para receber uma programação diversificada de exposições e eventos. 

Pessoas com comorbidades foram incluídas nos grupos considerados prioritários para receber a vacina bivalente contra a covid-19. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (31) pelo Ministério da Saúde. De acordo com a nota técnica, a inclusão foi feita por conta da disponibilidade de doses do imunizante e tem como base orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A lista de comorbidades inclui:

– diabetes mellitus
– pneumopatias crônicas graves
– hipertensão arterial resistente
– hipertensão arterial estágio 3
– hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo
– insuficiência cardíaca
– cor-pulmonal e hipertensão pulmonar
– cardiopatia hipertensiva
– síndromes coronarianas
– valvopatias
– miocardiopatias e pericardiopatias
– doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas
– arritmias cardíacas
– cardiopatia congênita no adulto
– próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados
– doenças neurológicas crônicas e distrofias musculares
– doença renal crônica
– hemoglobinopatias e disfunções esplênicas graves
– obesidade mórbida
– síndrome de Down e outras síndromes genéticas
– doença hepática crônica

Qualquer pessoa com idade entre 12 e 59 anos que tenha alguma das condições listadas e que já tenha tomado os dois reforços contra a covid-19 pode receber a bivalente. Não é necessário comprovar a comorbidade.

“Ressalta-se que, para este grupo, não haverá exigência quanto à comprovação da situação de comorbidade, sendo suficiente para a vacinação a comorbidade autodeclarada”, informa nota do Ministério da Saúde.
 

Com 6 mil vagas anunciadas esta semana para o primeiro edital, o programa Mais Médicos aposta em novos incentivos para atrair profissionais brasileiros e ampliar o acesso ao atendimento em saúde no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o programa é uma alternativa importante para que populações pobres e de áreas remotas tenham acesso garantido à saúde. Entidades médicas, entretanto, criticam a possível contratação de profissionais brasileiros formados no exterior e de estrangeiros sem a revalidação de diplomas.

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Ao todo, 16 mil vagas serão abertas até o final deste ano para profissionais que serão responsáveis pela atenção primária em milhares de cidades brasileiras. As outras 10 mil oportunidades serão custeadas pelos municípios, mas garantirão às prefeituras menor custo, viabilização das contratações, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.

Para tentar garantir a permanência do profissional em pequenos municípios, o governo pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que ficar por quatro anos em áreas vulneráveis.

Na avaliação do médico Deivisson Vianna, um dos vice-presidentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), sistemas de saúde de todo o mundo têm políticas para garantir a presença de médicos em áreas remotas.

“Se existem rincões que não contam com atendimento médico, todos os sistemas nacionais de saúde do mundo que se prezem têm políticas de garantir o provimento de vagas nessas regiões. Países como Canadá e Inglaterra também têm política de incentivo para médicos estrangeiros para garantir atenção à saúde, caso o médico local não queira ir. Porque é isso [garantir atenção à saúde] que importa”, disse.

“Se houver lugares que os brasileiros não queiram ir, qual o problema de a gente estimular a ida de médicos com diploma feito fora do país, mas com a supervisão dos profissionais supervisores do Mais Médicos? Tem isso que pouca gente sabe: o programa tem toda uma rede de apoio das universidades. O profissional não fica solto.”

De acordo com o edital, podem participar profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

“[Nessa edição do programa] não foi necessário fazer acordo com Cuba, por exemplo. O número de médicos estrangeiros vai ser menor. Neste relançamento, ficamos contentes porque se ampliou o tempo do programa e dá bastante benefícios para o médico se fixar em locais de difícil provimento”, avaliou Vianna.

No atual formato, o tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia. Os brasileiros e estrangeiros formados no exterior que participarem do programa terão desconto de 50% na prova de revalidação do diploma, o Revalida, realizada pelo Ministério da Educação. Na última edição do Revalida, o valor da taxa de inscrição foi de R$ 410.

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem de atuar nos locais mais remotos para irem em busca de capacitação e qualificação. Como incentivo, eles receberão adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município.

Diplomas

Entidades médicas consideram fundamental que profissionais com diplomas emitidos no exterior tenham seus conhecimentos revalidados no país – o que não é exigido atualmente pelo Ministério da Saúde no âmbito do programa.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, admite que há áreas no país conhecidas como vazios assistenciais, onde o provimento de médicos é insuficiente. Ele acredita, entretanto, que o problema não se resolve por meio do envio de profissionais a esses locais, mas com atenção também à segurança e ao ambiente de trabalho.

“Faltam condições mínimas para a qualidade de vida do profissional e de sua família. Ele não se vê atraído [por aquela localidade]. Não se trata de questões salariais meramente. Claro que isso importa. Mas importam também as condições de trabalho oferecidas. Não adianta só mandar o médico com um estetoscópio no pescoço. Ele tem que estar acompanhado de uma equipe. Médico não exerce medicina sozinho.”

Fernandes afirma que não é possível aceitar médicos sem que competências e habilidades estejam comprovadas. “Trazer médicos ao Brasil, sejam eles brasileiros formados no exterior ou de outras nacionalidades, sem comprovar suas competências não dá. Eles precisam revalidar seus diplomas. Sem isso, me parece uma temeridade. Ainda que fiquem sob a guarda de um programa educacional. Não podemos fugir desse debate.”

Por meio de nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também criticou o novo formato do Mais Médicos. “Programas de alocação de profissionais em áreas de difícil provimento devem observar essa exigência legal [da revalidação do diploma] para reduzir os riscos de exposição da população a pessoas com formação inconsistente”. A entidade defende que uma melhor distribuição de profissionais pelo país depende de remuneração adequada e programas de educação continuada.

“O conselho entende que há necessidade de estímulos à adesão dos médicos graduados no Brasil para atuação em locais remotos. No entanto, não é admissível o fato de essa medida permitir que portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior sem a devida revalidação atuem no país”, destacou a nota. “Entendemos que essa atenção deve ser de qualidade para que o paciente não seja exposto aos riscos da insegurança ineficácia.”

Registro do Ministério da Saúde

Professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Aith ressalta que os médicos do programa com diploma de outros países recebem uma certificação para atuar no Mais Médicos.

“Esses profissionais estão com o registro válido no Brasil, só não é o registro do Conselho Federal de Medicina [CFM]. Será um registro do Ministério da Saúde, que atesta uma qualidade de proficiência mínima desses profissionais. Vale dizer que não há risco à população na atual modalidade. O Revalida tem sua importância para validar diplomas obtidos fora do país, mas ele é muito criticado pelo excesso no exame”, afirma.

Em entrevista à Agência Brasil, Aith afirmou que há uma contradição na exigência, por parte do CFM, de uma avaliação para revalidação de diplomas de outros países sem a obrigatoriedade de exames para médicos formados no Brasil.

“O médico que se forma no país não precisa de nenhum tipo de prova para começar a exercer sua profissão e a gente sabe que existem muitas universidades com qualidades duvidosas no país”, acrescenta.

A supervisão do programa é, segundo o especialista, uma das condições que permitem o exercício de médicos sem o Revalida ou de profissionais estrangeiros em vazios assistenciais.

“O programa foi estruturado de uma maneira que permite, por meio de supervisores, a identificação de um eventual médico que não é bem formado, seja para qualificá-lo melhor, seja para excluí-lo do programa em tempo hábil antes de causar maiores danos a população”, diz.

Para o professor, o programa terá um papel fundamental de mapear as condições de trabalho dos profissionais. Por outro lado, este não pode ser apontado como motivo para que médicos não atuem em regiões periféricas. “Esses médicos vão ter condições mais precárias do que a dos grandes centros, mas não é que faltem condições mínimas. Primeiro, existe todo um apoio financeiro para esses médicos se instalarem na cidade para onde estão indo, com estrutura para se assentarem com suas famílias, se for o caso”, aponta.

“Agora, dizer que uma cidade de interior não tem condições mínimas é dar uma banana para população brasileira que vive nesses lugares. Se não tem condição nenhuma para um médico viver, não tem condição mínima para um cidadão viver. Claro que não terão todas as tecnologias, o conforto e o apoio logístico-administrativo que ele teria em um grande centro. Mas são essas carências que o programa nos ajudará a identificar melhor e ir suprindo ao longo do tempo”, conclui.

Ministério

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que o programa “segue priorizando a participação de profissionais com CRM Brasil” conforme determina a legislação.

“Prova disso são os novos benefícios de medida provisória focados nesse perfil profissional. Para as localidades onde nenhum médico com registro profissional manifestar interesse em assumir a vaga, será feita a convocação de brasileiros formados no exterior e, se persistir a desocupação, serão convocados estrangeiros. A prioridade máxima é garantir acesso e assistência à população brasileira”, diz a nota.

Segundo a pasta, a previsão é de que até o fim de 2023, 28 mil profissionais estejam atuando em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza e vazios assistenciais. “Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico nos serviços da atenção primária, porta de entrada do SUS”, assegura a pasta.

O ministério também destacou que entre as principais razões para a rotatividade de profissionais está desistência de médicos que procuram formação. “Neste sentido, a estratégia vai ampliar o número de vagas de residência nas áreas prioritárias para o SUS e oferecer incentivos para quem fizer mestrado e pós-graduação em Atenção Primária à Saúde e Medicina da Família e Comunidade”.