Mês: junho 2023

Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país.

Segundo a Anvisa, o fim das exigências foi motivado pela decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que vigorava desde março de 2020.

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A agência repassou as orientações às companhias aéreas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em instrução técnica publicada em 23 de maio.

“Esse cenário [fim do estado internacional de emergência] possibilitou a determinação de que a covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo (…) Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação [redução] da doença”, informou a nota técnica.

Normas mantidas

Apesar de revogar as exigências de testes ou de certificados de vacinação, a Anvisa informou, na nota técnica, que manteve as recomendações para medidas não farmacológicas de prevenção (como uso de máscaras), e as normas de notificação e de respostas a casos suspeitos e confirmados.

Os pontos de entrada no Brasil, informou a nota técnica, devem continuar a ter planos de contingências atualizados para enfrentamento de futuras emergências sanitárias internacionais. Também deverão ser mantidas as medidas para garantir a vigilância e o atendimento dos casos suspeitos e confirmados de covid.

A Anvisa também manteve a obrigação de administradores de terminais de passageiros e de meios de transporte comunicarem à agência reguladora eventos de saúde pública durante viagens. O isolamento de passageiros com sintomas compatíveis com covid-19 ou com contaminação confirmada está mantido.

Revogações

Nos últimos meses, a Anvisa tem revogado uma série de normas relativas à pandemia. Em março, ela derrubou a obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões, que passou a ser apenas recomendada.

No mês passado, a agência reguladora revogou as restrições sanitárias para navios de cruzeiros <https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-05/anvisa-revoga-restricoes-sanitarias-para-embarque-em-cruzeiros>. Em 2022, as regras de embarque haviam sido flexibilizadas.

Dados do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (1º), mostram aumento do número de casos de gripe em adultos. Os casos estão associados à influenza A, sendo a maioria por H1N1, vírus que pode ser combatido pela vacina contra a gripe. A análise considera registros até o dia 22 de maio. 

O coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, avalia que é significativo o crescimento de diagnósticos de gripe e por outro lado a queda de casos de covid-19, na mesma faixa etária. “Nas últimas quatro semanas, essa atualização mais recente, 31% dos casos na população a partir de 15 anos estão associados ao influenza A”, disse.

Crianças 

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Já em relação às crianças, Marcelo Gomes destaca o crescimento também importante de novos casos semanais e de internações por Vírus Sincicial Respiratório, que vem se mantendo desde o mês de abril. “Em diversos estados do país, a gente vem mantendo o ritmo de aumento no número de internações no público infantil até quatro anos de idade, especialmente nas crianças até dois anos”, explicou. 

Das 27 unidades federativas, 19 apresentam tendência de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Entre as capitais, o número chega a 14. 

Campanha contra Gripe

Apenas 40% do público-alvo tomaram a vacina contra a gripe no país. Em função da baixa procura, a Campanha Nacional de Vacinação, que terminaria nessa quarta-feira, foi prorrogada em ao menos sete estados, entre eles Rio de Janeiro e São Paulo.

Todas as pessoas com mais de seis meses de idade podem ser imunizadas contra a influenza.  

Ouça a matéria da Radioagência: 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a construção de uma agenda comum de cooperação entre Brasil e França em prol da saúde. Durante evento na Embaixada da França, os dois países celebraram o que Nísia classificou como “uma cooperação de longa data”. 

“Acredito que esse encontro histórico, nessa segunda edição, poderá nos trazer perspectivas para uma atuação conjunta em relação à prevenção e promoção, mas de uma maneira ampla, da ciência e tecnologia no campo das ciências da vida e da saúde a serviço do bem estar social e da sustentabilidade como uma nova aposta de desenvolvimento”, disse a ministra. 

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Ela mencionou o fortalecimento dos sistemas de saúde como palavras-chaves para o futuro. “E, para isso, a atividade científica no campo da vida e da saúde numa perspectiva interdisciplinar é fundamental”, completou. 

Diplomacia

A ministra da Saúde afirmou, ainda, que “atividades bilaterais de cooperação em saúde, em grande parte paralisadas durante a gestão passada do ministério [da Saúde], retornarão com força e com compromisso dos dois ministérios de trazer essa agenda como uma agenda da diplomacia, do fortalecimento da saúde e do bem estar entre os países.” 

A embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, disse que “estamos convencidos de que o fortalecimento da segurança sanitária internacional envolverá necessariamente a promoção de pesquisas de alta qualidade, a melhoria do acesso à saúde para todos, o fortalecimento geral de nossos sistemas de saúde e a intensificação da luta contra doenças emergentes por meio de uma abordagem multidisciplinar”.

Enquanto os casos de covid-19 apresentam queda desde o mês de abril, o país registra aumento de testes positivos para influenza A entre adultos, principalmente do vírus H1N1, e do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças. Os dados do Boletim Infogripe foram divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referentes à semana de 14 a 20 de maio. 

De acordo com a Fiocruz, em maio foi consolidado o cenário iniciado em abril. Entre as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na população a partir dos 15 anos, os casos de H1N1 passaram de 9% em março para 31% entre o fim de abril e maio. Por outro lado, os casos de covid-19 caíram de 80% para 53% no mesmo período. 

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Houve aumento de casos de SRAG no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. 

Há sinais de crescimento do VSR nas crianças do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. 

Na tendência de longo prazo, o cenário epidemiológico indicado pela Fiocruz é de crescimento moderado de SRAG, enquanto a tendência é de estabilidade no curto prazo. 

A análise aponta que nas quatro últimas semanas epidemiológicas a influenza A foi responsável por 20,9% do total de óbitos de pacientes internados que tiveram teste laboratorial positivo, a influenza B respondeu por 12,3%, o VSR vitimou 10,4% e o Sars-CoV-2/covid-19 ainda é responsável por 51,7% dos óbitos provocados por vírus respiratórios. 

O Programa Mais Médicos registrou 34.070 profissionais inscritos para as 5.970 vagas ofertadas no ciclo atual. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde. O total de inscritos, segundo a pasta, é o maior já alcançado desde a criação do programa, em 2013.  

“Tivemos 38 mil inscrições inicializadas, sendo 34.070 inscrições finalizadas, com a documentação completa e habilitada para que, a partir de hoje, esses profissionais comecem a escolher duas opções de municípios brasileiros para efetivar a sua inscrição”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

O prazo para inscrição, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país, terminou nessa quarta-feira (31). Também puderam se inscrever brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. 

Dos 34.070 inscritos, 30.175 são profissionais brasileiros. O recorte divulgado pelo ministério mostra ainda que 19.652 são médicos com registro profissional; 10.523 são brasileiros com registro no exterior; e 3.895 são estrangeiros com registro no exterior. 

“Estamos com um resultado e um desfecho do programa onde 65% dos brasileiros inscritos são profissionais com registro médico no Brasil”, disse Fernandes. “Entendemos que os aperfeiçoamentos adotados amadureceram ainda mais a matéria e vão permitir que as novas edições e os novos editais consolidem o programa Mais médicos como uma estratégia de Estado”, afirmou Fernandes.

Cronograma 

O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado no último dia 22. A próxima etapa é a publicação das inscrições validadas, que deve acontecer ainda nesta quinta-feira. A expectativa é que, a partir de 16 de junho, seja divulgada a confirmação das vagas e dos locais escolhidos pelos candidatos. 

A previsão, segundo a pasta, é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos que residem mais próximos do local de atuação, com maior tempo de formado e de maior idade. 

Bolsa-formação   

O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil por mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior. 

Balanço 

Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa. O edital mais recente deve recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal.   

Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami, em situação de emergência sanitária.   

“A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério. 

Matéria alterada às 11h34 para acréscimo do segundo e quinto parágrafos.